O que é imóvel averbado?
Se você acompanha o nosso blog, sabe do planejamento envolvido na hora de vender ou comprar um imóvel. Apesar das formalidades previstas em lei, não é todo mundo que conhece os termos do mundo imobiliário. Por isso, hoje explicar o que é averbação de imóvel e o que é imóvel averbado.
O que é imóvel averbado?
De maneira resumida, é um imóvel cujas alterações foram formalizadas em cartório. Em outras palavras, isso significa que quaisquer mudanças, como reformas, construção, demolição, contratos de locação, mudança de estado civil dos donos podem ser indicados por meio de averbação.
O processo de averbação começa com a escritura e, a partir daí, qualquer alteração ou modificação no imóvel deve ser registrada no documento.
Quando fazer?
Se você está se perguntando em quais situações deve ser feita a averbação, é possível conhecer a lista completa na Lei de Registros Públicos (art. 167, inc. II). Mas, como dito, qualquer mudança em relação ao imóvel deve ser averbada, para que conste na matrícula do imóvel o seu histórico.
Dessa maneira, é importante fazer a averbação no momento que ocorre a alteração, para que seja mais prático e mais barato.
Quanto custa a averbação?
Existem dois tipos de averbação:
- Com valor declarado: custo proporcional ao valor do imóvel. Aplicado quando é referente a uma construção, demolição, compra e venda ou qualquer tipo de modificação. Os valores mudam de acordo com a região do país.
- Sem valor declarado: esse tipo de cobrança está relacionada à alterações de estado civil, óbito ou heranças. Nesse sentido, são averbações que possuem um valor fixo.
Por que fazer a averbação do imóvel?
Um imóvel regularizado e com a documentação em dia é sinônimo de uma propriedade garantida. Portanto, ao averbar um imóvel, você garante a segurança e a valorização do seu bem, além de ter acesso a todas as informações do imóvel e o seu histórico.
E não apenas isso, caso você compre um imóvel, você não será considerado o dono oficial enquanto não fizer uma averbação de transferência, pois, além de garantir a propriedade, o processo de compra e venda pode ser interrompido pela falta de documentação.
Sendo assim, e agora que você sabe o que é imóvel averbado, a averbação deve estar nos seus planos na hora de deixar os documentos do seu lar doce lar em dia. Lembre-se de consultar a lei para conferir as alterações que precisam ser informadas e qualquer, ou, se preferir, fechando um negócio pela Beiramar, você terá toda a ajuda que precisa com a documentação.
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